Processo 406972/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/07/2011 17:05
Autuado em 08/07/2011 17:05
Apensado ao Processo 220965/12 em 11/04/2012 16:00
Protocolo Integrado do Estado 107279172
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 716/2012 da Segunda Câmara, de 21/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão   716/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2012 Acórdão   716/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FAUSTINA VIEIRA VALOMIN
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
09/02/2012 10:16 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2012 381 Despacho Processual Diverso nº 393/2012
21/03/2012 366 Acórdão nº 716/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 264/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13379/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2012 16:17 DP  
09/04/2012 11:08 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 245/2012 -
09/04/2012 11:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 393/2012 -
09/04/2012 08:20 S2C  
21/03/2012 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 177/2012 -
14/03/2012 15:14 S2C Acórdão nº 716/2012 -
14/03/2012 15:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 475/2012 -
02/03/2012 10:43 GAIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 183/2012 -
02/03/2012 10:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 264/2012 -
28/02/2012 18:18 SMPjTC Parecer nº 2298/2012 - legalidade e registro Possibilidade de registro, não obstante o flagrante desatendimento ao art. 149, § 1º, da CF. ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do % de contribuição previdenciária; o que está a exigir a imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
01/09/2011 08:50 DIJUR Parecer nº 1737/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
08/07/2011 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13379/2011 -

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